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Contribua com o ICC

Caro(a) Amigo da Praia da Baleia Pedimos permissão e dois minutos de sua atenção! Em nossa última assembleia foi debatido acerca da necessária contribuição a ser destinada ao Instituto Conservação Costeira – ICC, que cuida do seu patrimônio individual e de nosso bem maior, o meio ambiente (APA BALEIA/SAHY). Assim, entendendo a urgência e os desafios do ICC para 2018 e principalmente no tocante às invasões que estão ocorrendo no entorno da APA, a SABALEIA, por meio de seu Conselho e Diretoria sugeriu a diversos síndicos, um pedido de ajuda para você! Você sabia que o ICC diagnosticou pontos de invasões próximos a sua residência? E que se não tratarmos, diagnosticarmos, preservarmos, este cres

Aprovada nova lei dos ambulantes em São Sebastião

A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei que disciplina o comércio ambulante, em São Sebastião. Também foram aprovadas duas emendas, assinadas por todos os vereadores, que modificaram 11 artigos do projeto, além da tabela de valores das taxas. As votações não estavam previstas na pauta e ocorreram em regime de urgência especial. Na tabela das taxas anuais para emissão ou renovação da licença, houve redução de 40% nos valores. As alterações aumentaram o limite de guarda-sóis (de quatro para 20) e cadeiras (16 para 80). Dentro desse limite a Prefeitura deverá fixar o número máximo para cada praia. Pessoa jurídica que quiser vender sorvete terá direito a seis licença

Repúdio ao Projeto de Lei 48/2017

Está em trâmite na Câmara Municipal de São Sebastião, o Projeto de Lei 48/2017 o qual dispõe sobre as normas relativas ao Comércio Ambulante no Município. Em 30/05/2017 ocorreu uma audiência pública sobre esse projeto, na qual foram sugeridas emendas ao projeto, tais como: 1) Liberação de fritura com utilização de bujões de gás no local das atividades; 2) Liberação do uso de cadeiras; 3) Comércio de licenças (liberando a transferência para terceiros); entre outras. A SABALEIA está acompanhando esse Projeto de Lei e tomará as medidas que julgar necessárias para que as normas a serem adotadas pela lei não interfiram na manutenção do direito em ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado e

Projeto de Lei 48/2017

Dispõe sobre as normas relativas ao Comércio Ambulante no Município e dá outras providências. Clique no botão ao lado para ver o documento na íntegra.

Assembleia Geral Ordinária

Os associados adimplentes poderão participar da nossa Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 15 de Agosto de 2017 ( terça feira) na Sede da AABIC, localizada na Rua Estados Unidos, 89 - Jardim América, São Paulo - SP às 18h00min em primeira convocação e não havendo quórum, meia hora depois, ou seja, às 18h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes