Litoral norte de SP tem queda de R$ 40 milhões em royalties em 2016

Dados são referentes à arrecadação nos seis primeiros meses. Valor caiu de R$ 186 milhões em 2015 para cerca de R$ 146 este ano.

As quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo perderam cerca de R$ 40 milhões em royalties do petróleo no primeiro semestre de 2016 em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2015, a arrecadação nos seis primeiros meses bateu em R$ 186 milhões frente aos cerca de R$ 146 milhões repassados neste ano. A diminuição na arrecadação tem relação com a queda no preço dos barris. A commodity encerrou 2015 com queda acumulada de 35%.

Na região, segundo os dados do Tesouro Nacional, a cidade com maior queda no valor foi São Sebastião. O município fechou o primeiro semestre com R$ 18,2 milhões a menos em royalties; seguida por Caraguatatuba com queda de R$ 17,6 milhões; Ilhabela com R$ 3,7 milhões e Ubatuba com R$ 392,6 mil a menos.

Os royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas exploradoras de petróleo aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo. Parte do valor pago no início deste ano tem como referência a arrecadação com a produção dos três últimos meses do ano passado. Em 2015, a commodity terminou o ano cotada a US$ 37 o barril. Atualmente, o preço do barril está em US$ 44.

Para as cidades do litoral norte, a queda na arrecadação veio de maneira inesperada, já que o repasse vinha em linha crescente. Em Ilhabela, por exemplo, de 2014 para 2015, o primeiro semestre teve aumento de R$ 64 milhões. A cidade informou que esperava queda na arrecadação vinda da produção do petróleo, mas não que o valor fosse tão alto. A Secretaria de Finanças informou que observou a possibilidade de redução e fez uma reserva de contingência de R$ 10 milhões, por isso a diferença no repasse de não teria prejudicado o andamento administrativo.

Apesar disso, a cidade segue na lanterna no ranking de queda na arrecadação vinda dos royalties. O topo segue com São Sebastião, menos R$ 18,2 milhões, e Caraguatatuba com R$ 17,6 milhões. Por meio de nota, São Sebastião informou que “a queda impactou a todos, principalmente aliada à crise que também trouxe queda em outras arrecadações”.

Caraguatatuba não comentou se houve interrupção em projetos, mas informou que a redução nos valores superou o esperado e teve impacto direto no orçamento da cidade.

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