Construções irregulares são autuadas em São Sebastião, SP

Operação registrou 31 infrações, sendo 17 BO's contra donos dos imóveis. Construções em andamento ou abandonadas foram derrubadas.

Construções irregulares foram fiscalizadas nesta quarta-feira (17) em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. No total, a operação registrou 31 infrações, sendo 17 boletins de ocorrência contra os donos das construções. Moradores foram autuados e até casas demolidas.

O principal foco da ação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente é identificar construções irregulares, como as perto de rios e riachos, que são protegidos por lei. É proibida qualquer construção a 30 metros da margem. Cerca de 75 construções foram vistoriadas.

Construções em andamento ou abandonadas foram derrubadas. Onde há famílias morando, a polícia faz uma autuação, que dá início a um processo na Justiça para que o imóvel seja desocupado.

“Estamos fazendo a atuação identificar o que está acontecendo aqui, para mensurar os danos ambientais para registrar e tomar as medidas necessárias”, afirmou o policial ambiental Rogério Xavier.

Quem vive por ali sabe que está irregular. Mesmo assim, decide arriscar. “Comprei terreno há um ano, construí a casa e não deram nenhum documento falando que iriam derrubar. Chegaram e derrubaram” , reclamou o carpinteiro Franciel Pereira.

Um dos terrenos é utilizado como vidraçaria. Em outra casa, tem piscina abandonada. No fundo, uma série de irregularidades: a passagem do córrego foi interrompida por um muro. E a água parada está cheia de lixo.

“O problema é de ocupação da área. Alguém desmatou e vendeu os lotes. Também tem a exploração da caça nesses locais. Vamos derrubar, limpar e notificar para os moradores não voltarem”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Outro lado Por nota, a Prefeitura de São Sebastião disse que trabalha junto com os órgãos competentes para fiscalizar e regularizar essas áreas de proteção ambiental.

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